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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 210

Extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

Texto integral

Extrato de termo aditivo Contrato nº 148/2026; Concorrência Eletrônica nº 90004/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Pala e Teixeira Ltda. Epp. Com fundamento nos arts. 25, § 7º, e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 43/2025 e no Edital, as partes resolvem aplicar o reajuste pelo índice oficial acumulado (data-base fevereiro/2025, 5,83% Incc-m); Valor do Contrato: R$ 84.961,43; Vigência do Contrato: até 15/09/2027; Data do Contrato: 17/07/2026.