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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 193002

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 59400.002036/2025-24. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +19,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.517.056,39 (um milhão, quinhentos e dezessete mil cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", e art.125 da lei nº 14.133/2021 . suprimir -12,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -r$ 978.792,91 (novecentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", e art.125 da lei nº 14.133/2021 . prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 22/2025, por 3 (três) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/12/2026 encerrando dia 30/03/2027, com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii e 111 da lei nº 14.133/2021. prorrogar o prazo da execução do contrato dnocs nº 22/2025, por 3 (três) meses, conforme anexo v - cronograma físico-financeiro (sei nº 2169296), com fundamento nos arts. 6º, inciso xvii e 111 da lei nº 14.133/202. Vigência: 30/12/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.150.115,13. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).