EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001347/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0337.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Riacho do Jatobá, CNPJ: 40.408.680/0001-00, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 390.613-0, nº 390.612-3 (valor unitário R$ 15.400,00 - quinze mil e quatrocentos reais); 2 (dois) encanteiradores para enxada rotativa, tombamentos nº 360.758-9, nº 360.759-6 (valor unitário R$ 1.390,00 - um mil, trezentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 33.580,00 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta reais) sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 515, 09 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001347/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Neure Amando de Sa Cavalcante, Presidente.