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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 81
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001168/2026-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0288.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa dos Produtores de Frutas do Vale do São Francisco, CNPJ: 47.104.069/0001-29, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, LIUGONG 764A, tombamento nº 414.597-6, CHASSI: LGC764AZLSC515978 (valor unitário R$ 315.000,00 - trezentos e quinze mil reais); 1 (uma) pá carregadeira, IMPLEMAQ - 1936, tombamento nº 400.445-5, CHASSI: 250780185 (valor unitário R$ 328.000,00 - trezentos e vinte e oito mil reais), avaliados no valor total de R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 412, 02 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001168/2026-34-e. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Nunes da Silva, Presidente.
