EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001097/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0306.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Itacuruba, CNPJ: 10.114.502/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 5 (cinco) microtratores, tombamentos nº 400.457-2, nº 400.458-9, nº 400.459-6, nº 400.460-6 e nº 400.461-3 (valor unitário R$ 16.000,00 - dezesseis mil reais); 5 (cinco) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.650-1, nº 390.651-8, nº 390.652-5, nº 390.653-2 e nº 390.654-9 (valor unitário R$ 11.400,00 - onze mil e quatrocentos reais); 3 (três) carretas para microtratores, tombamentos nº 414.602-5, nº 414.603-2 e nº 414.604-9 (valor unitário R$ 4.500,00 - quatro mil e quinhentos reais); 2 (dois) arados reversíveis, tombamentos nº 400.782-9 e nº 400.783-6 (valor unitário R$ 20.200,00 - vinte mil e duzentos reais); 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 414.071-3 (valor unitário R$940,00 - novecentos e quarenta reais), avaliados no valor total de R$ 191.840,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, 02 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001097/2026-70-e. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Olegario Junior Cantarelli, Prefeito.