EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos provenientes de saldos remanescentes de investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 001067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 001109 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001110 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 1002 2090 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001041 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 17/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00125/2026 - 17.07.26 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ **.***.628/0001-** - R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); CT Nº 00126/2026 - 17.07.26 - CIRÚRGICA IBIPORA EIRELI - CNPJ **.***.900/0001-** - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); CT Nº 00127/2026 - 17.07.26 - VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI - CNPJ **.***.989/0001-** - R$ 9.420,00 (nove mil e quatrocentos e vinte reais).