EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme a Proposta de Equipamento nº 10435066000125007/2025, junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 32.091 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UIRAUNA 10 122 1002 2093 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPMU 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 001067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 302 1002 2096 MANUT. DA MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 001109 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001110 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 1002 2090 MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 001041 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 27/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00070/2026 - 27.03.26 - VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE EIRELI - CNPJ **.***.989/0001-** - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CT Nº 00071/2026 - 27.03.26 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - CNPJ **.***.880/0001-** - R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); CT Nº 00072/2026 - 27.03.26 - D7MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.531/0001-** - R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais).