EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026010506005-PMP-SEDUC - ADESÃO / CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-AARP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da secretaria de educação de Palmácia, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração), para atender as necessidades da Secretaria de Educação dos Município de Palmácia Ceará. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão /Carona à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026- AARP. Empresa: VALID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no 45.046.872/0001-29. Valor Global: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Palmácia, 17 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretaria de Educação. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 - PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-AARP-SADS - PROCESSO Nº 20260202/019 -PMP - Objeto: Contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município de Palmácia. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 003/2026-AARP - SADS. Empresa: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.605.991/0001-00. Valor Global: R$ 1.139.500,00 (um milhão cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Palmácia, 26 de março de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004 - PMP PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEDUC - PROCESSO Nº 20260105004 - PMP - Objeto: Aquisição de kit aluno e professor, destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino de responsabilidade da secretaria de educação do município de Palmácia. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - SEDUC. Empresa: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.182.452/0001-84. Valor Global: R$ 1.856.967,25 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP, PARA ADESÃO/CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10. Valor Global: R$ 1.001.328,68 (um milhão um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta oito centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação. Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes - Chefe de Gabinete. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.514.558/0001-50. Valor Global: R$ 25.572,45 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal De Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes - Chefe de Gabinete. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 - PMPPARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP - Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.182.452/0001-84. Valor Global: R$ 358.867,85 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes - Chefe de Gabinete. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260504/0001 - PMP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ Carona à Ata de Registro de Preços nº 007/2026-AARP. Empresa: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.965.225/0001-18. Valor Global: R$ 588.348,00 (quinhentos oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais). Palmácia, 22 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Meio Ambiente. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260504/0001 - PMP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 007/2026-AARP. Empresa: DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.177.357/0001-69. Valor Global: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Palmácia, 22 de junho de 2026. Francisco Marvin Bezerra da Silva - Secretário de Obras e Meio Ambiente. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260427001 PMP SEDUC, PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-AARP.PROCESSO Nº 20260427001 PMP SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM VISTO AOS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS EXTERNAS SAEB E SPAECE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2026-AARP. Empresa: ARTEMIS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.500.607/0001-82. Valor Global: R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Palmácia, 19 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - PARA ADESÃO/ CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-AARP. PROCESSO Nº 20260210/0001 -PMP. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e Expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelas diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Homologação do Processo Administrativo e Autorização para Adesão/ carona à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-AARP. Empresa: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.498.101/0001-59. Valor Global: R$ 1.138.388,36 (um milhão cento e trinta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Palmácia, 21 de maio de 2026. Clautene Caetano Silveira - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social; Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretaria de Educação; Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde e Wesley Gomes Pontes - Chefe de Gabinete. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260106005-PMP-SEDUC - CONTRATO Nº 202602180001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 AARP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): VALID CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação de Palmácia/CE, Incluindo mão de obra especializada materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA E SINAPI (com desoneração) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia Ceará- VALOR TOTAL: R$ 2.250.000,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção aperfeiçoamento das atividades da Secretaria de Educação; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100 / 1.540.000.000; 05.01.12.361.0001.1.003 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento das unidades escolares; no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/ 1.550.000.000/1.540.000.000/1.542.000.000/1.543.000.000; 05.01.12.365.0001.1.033 - Construção, ampliação, reforma e aparelhamento de creches; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/1.540.000.000/ 1.542.000.000/ 1.543.000.000; 05.01.12.361.0001.1.004 - Construção, ampliação, reforma em quadras esportes nas escolas de Ensino Fundamental; fonte de recurso: 1.500.100.100/1.550.000.000/ 1.542.000.000/1.543.000.000/ 1.546.000.000. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 18 de fevereiro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210001. ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. Valor Total: R$ 562.759,63 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020003 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - AARP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistênciais Prioritárias no Âmbito do Suas, a Serem Desenvolvidas no Município de Palmácia. as Ações Visam Proporcionar o Alcance dos Usuários do Suas em Seus Diferentes Serviços, Programas e Projetos de Cunho Assistencial de Interesse da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia. VALOR TOTAL: R$ 78.087,00 (setenta e oito mil e oitenta e sete reais) - Programa de Trabalho: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 27 de março de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260202/019 -PMP - CONTRATO Nº 202602020004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA. OBJETO: contratação de serviços de execução das ações macro assistênciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidas no município de palmácia. as ações visam proporcionar o alcance dos usuários do suas em seus diferentes serviços, programas e projetos de cunho assistencial de interesse da secretaria de assistência e desenvolvimento social do município de palmácia - VALOR TOTAL: R$ 1.061.413,00 (um milhão, sessenta e um mil e quatrocentos e treze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 07.02.08.245.0007.2.064 - Execução de Emendas Parlamentares Destinadas à Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.665.0000.00 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social; 07.02.08.245.0008.2.067. - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 27 de março de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260105004 - PMP - CONTRATO Nº 20260414001. ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - SEDUC CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Aluno e Professor, Destinados Aos Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - Valor Total: R$ 1.290.116,75 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos) - As despesas decorrentes da presente contratação correrão da seguinte dotação orçamentária: 12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1542000000, 1543000000, 1540000000, 1571000000, 1569000000, 12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil - (Creche), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1542000000, 1543000000, 1540000000, 1571000000, 1569000000, 12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1540000000, 1569000000, 12.367.0001.2.036 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Ensino Especial, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1540000000, 1569000000, 12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré-escola) no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1542000000, 1543000000, 1540000000, 1571000000, 1569000000, 12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1543000000, 1540000000, 1571000000, 1569000000, 12.365.0001.2.148 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Infantil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903000 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500100100, 1550000000, 1542000000, 1543000000, 1540000000, 1571000000, 1569000000. - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 14 de abril de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 - PMP - CONTRATO Nº 202605210002 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE. VALOR TOTAL: R$ 90.032,40 (noventa mil, trinta e dois reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES - Chefe de Gabinete. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210003. ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 159.782,70 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210004 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 123.448,30 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP. CONTRATO Nº 202605210005 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): 3S SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 5.080,10 (cinco mil oitenta reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210006 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 197.066,90 (cento e noventa e sete mil, sessenta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso:1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso:1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210007 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.348,80 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES - Chefe de Gabinete. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210008 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 78.873,30 (setenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social;; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 2026052100009 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 25.941,95 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)- PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210010 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 31.636,90 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210011 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: 631.515,95 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210012 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 29.819,29 (vinte e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES - Chefe de Gabinete. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210013 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 320.224,42 (trezentos e vinte mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210014 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.603,90 (dezoito mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210015 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): COMERCIAL DMS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 138.224,80 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210016 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNANRDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 11.503,95 (seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.12.122.0012.2.017 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Creche); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; 05.01.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.365.0001.2.134 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil (Pré Escola); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT; Fonte de Recurso: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.546.0000.00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; 05.01.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação; Fonte de Recurso: 1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210017 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Gabinete do Prefeito do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.828,35 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 02.01.04.122.0012.2.002 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. WESLEY GOMES PONTES - Chefe de Gabinete. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210018 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: 2.188,10 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.02.08.245.0008.2.067 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.243.0008.2.061 - Primeira Infância no SUAS Programa Criança Feliz; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 07.02.08.245.0007.2.062 - Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Fonte de Recurso: 1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social;; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210019 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 4.921,85 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.10.302.0006.2.048 - Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Hospitalar e Ambulatorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; 06.01.10.122.0012.2.039 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; 06.01.10.301.0006.2.045 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; Fonte de Recurso: 1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; Fonte de Recurso: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 21 de maio de 2026. MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260210/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202605210020 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADA(O): RANYERI TADEU BERNARDO DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, e expediente destinados à manutenção e aperfeiçoamento das atividades exercidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.130,20 (três mil, cento e trinta reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.08.122.0012.2.054 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.9.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia, 21 de maio de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260427001 PMP SED - CONTRATO Nº 202606190001 - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ARTEMIS SERVICE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EM VISTO AOS RESULTADOS OBTIDOS NAS PROVAS EXTERNAS SAEB E SPAECE/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMÁCIA/CE. VALOR TOTAL: R$ 308.550,00 (trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.361.0001.2.147 - Manutenção e Aperfeiçoamento do Tempo Integral no Ensino Fundamental, R$ 308.550,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo VIGÊNCIA: de 12 meses. Palmácia, 19 de junho de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO - Secretária de Educação. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202606230001 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.26.452.0020.2.089 ( Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção da Malha Viária Municipal); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de Pessoas Jurídicas); Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de Impostos); VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 23 de junho de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - Secretário de Obras e Meio Ambiente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260504/0001 -PMP - CONTRATO Nº 202606230002 - ORIGEM: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - AARP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): LOCMARQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE - VALOR TOTAL: R$ 588.348,00 (quinhentos e oitenta oito mil, trezentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.26.452.0020.2.089 ( Construção/Ampliação/Reforma/Manutenção da Malha Viária Municipal); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros serviços de Pessoas Jurídicas); Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 (Recursos não vinculados de Impostos); VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. Palmácia 23 de junho de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - Secretário de Obras e Meio Ambiente.