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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 77
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44103.020927/2023-88. Contrato nº 01.039070.2025. Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - CNPJ nº 06.164.913/0001-2. Objeto: Segundo Termo Aditivo para formalizar alteração o item 7.1.2 do Termo de Referência, com inclusão de novo endereço, a partir de 04/11/2026. Data de assinatura: 22/07/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 72, da Lei n.º 13.303/2016 e no art. 105, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
Processo nº 44129.004664/2024-52. Contrato n° 01.038342.2024. Contratada ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04.768.702/0001-70. Objeto: Terceiro Termo Aditivo para promover a supressão de itens do contrato, no valor total de R$ 119.680,97 (cento e dezenove mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), promover o acréscimo quantitativo e qualitativo no valor total de R$ 5.575.591,48 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) e corrigir erro material na planilha de custos, sem impacto financeiro. Solicitações de Compra nº 007299 e 008300. Data da assinatura: 23/07/2026. Prazo de vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: Artigos 72 e 81, caput, inciso II e §1º e 2º da Lei 13.303/2016, e demais legislação pertinente.
