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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 77

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEmpresa de Tecnologia e Informações da Previdência

Texto integral

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014 Processo nº 44104.001206/2022-88. Contrato nº 01.037094.2024. Contratada: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 38.056.404/0001-70. Objeto: Promover o reajuste de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento) em razão da variação do Índice do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de março/2024 a fevereiro/2025, a partir de 01/03/2025 e de 2,23% (dois vírgula vinte e três por cento) em razão da variação do ICTI de março/2025 a fevereiro/2026, a partir de 01/03/2026, conforme disposto no item 9.10 da Ata de Registro de Preços nº A01.000913.2023. Valor do instrumento: R$ 28.770,06 (vinte e oito mil, setecentos e setenta reais e seis centavos). Vigência: 01/03/2025 a 28/04/2027. Data da assinatura: 22/07/2026. Fundamentação Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente. Processo nº 44104.001206/2022-88. Contrato nº 01.038359.2024. Contratada: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 38.056.404/0001-70. Objeto: Promover o reajuste de 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento) em razão da variação do Índice do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de março/2024 a fevereiro/2025, a partir de 01/03/2025 e de 2,23% (dois vírgula vinte e três por cento) em razão da variação do ICTI de março/2025 a fevereiro/2026, a partir de 01/03/2026, conforme disposto no item 9.10 da Ata de Registro de Preços nº A01.000913.2023. Valor do instrumento: R$ 72.377,37 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 01/03/2025 a 19/12/2027. Data da assinatura: 22/07/2026. Fundamentação Legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.