EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0002606-92.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1000.10.26, firmado em 16/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 65.295.172/0001-85); Objeto: contratação de serviços de telefonia; Valor Total: R$272.844,00; Vigência: 01 (um) ano, contado da data de assinatura do Contrato; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Anderson Mendes Pimenta, Sócio Diretor. Processo nº 0002606-92.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1004.10.26, firmado em 16/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. (CNPJ nº 04.238.297/0001-89); Objeto: contratação de serviços de telefonia; Valor Total: R$472.799,76; Vigência: 01 (um) ano, contado da data de assinatura do Contrato; Pregão Eletrônico nº 90052/2025; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Rodrigo Rosário Cavalcante, Sócio Diretor, e Sr. Lourinaldo Francisco da Silva, Sócio Diretor. Processo nº 0002096-11.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.882.10.26, firmado em 08/07/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 24.384.947/0001-01); Objeto: contratação de aquisição de baterias para nobreak; Valor Total: R$9.600,00; Vigência: 155 (cento e cinquenta e cinco) dias contados a partir da assinatura; Pregão Eletrônico nº 90010/2026; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Rosana Campos Pagano, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Contratada, Sr. Andre Bello Mounayer, Sócio Administrador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0009259-47.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.825.14.26 ao Contrato nº 04.825.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALGAR TELECOM S/A (CNPJ nº 71.208.516/0001-74); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Valor Total: R$20.132,91; Data da Assinatura: 08/07/2026; Vigência: início em 17/07/2026, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PE nº 018/2023; Signatários: pela Contratante, Dra. Rosana Campos Pagano, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procurador, e Sr. Raphael Olimpio Ferreira, Procurador. Processo nº 0002115-51.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.887.12.26 ao Contrato nº 04.887.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA. (CNPJ nº 14.340.628/0001-40); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 20 (vinte) meses; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$79.885,65; Data da Assinatura: 20/07/2026; Vigência: prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses, de 30/09/2026 a 29/05/2028; Procedimento Licitatório: PE nº 90040/2024. Relativamente aos grupos 1, 2 e 3; Signatários: pela Contratante, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Guilherme Santos dos Anjos, Sócio Proprietário. Processo nº 0002156-18.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.888.11.26 ao Contrato nº 04.888.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. (CNPJ nº 18.096.637/0001-99); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 20 (vinte) meses; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$30.630,00; Data da Assinatura: 06/07/2026; Vigência: o prazo de vigência do Contrato originário fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/10/2026 a 30/05/2028; Procedimento Licitatório: PE nº 90040/2024, relativamente ao item 4; Signatários: pela Contratante, Dra. Rosana Campos Pagano, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Samuel Martins Ayres da Silva, Procurador. Processo nº 0004252-69.2026.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.411.12.26 ao Contrato nº 08.411.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38); Objeto: 1) A Inclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Tupã, a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.408.10.25 e da consequente necessidade de equalização das equipes com os contratos atuais de Limpeza; 2) A Exclusão das áreas para o serviço esporádico de Jardinagem, referente ao Fórum de Bauru (antiga sede), com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.410.10.25 e da consequente necessidade de equalização com os contratos atuais de Limpeza; 3) A Exclusão de 0,5 posto de Auxiliar de Limpeza na unidade Bauru, a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.408.10.25 e equalização com o quantitativo de postos praticado nos contratos atuais; 4) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum de Bauru (nova/atual sede), com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.410.10.25 e da consequente necessidade de equalização com os contratos atuais de Limpeza; 5) A Alteração das áreas para o serviço esporádico de Jardinagem, referente ao Fórum de Bauru (nova/atual sede), com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.410.10.25 e da consequente necessidade de equalização com os contratos atuais de Limpeza; 6) A Inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum de Lins (nova/atual sede), com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.410.10.25 e da consequente necessidade de equalização com os contratos atuais de Limpeza; 7) A Inclusão da autorização para o remanejamento temporário e excepcional, de colaboradores de limpeza já alocados no atual Fórum Federal de Itapeva para atuarem na futura nova sede daquela Subseção Judiciária, situada à Rua Mário Prandini, 340 - Centro - Itapeva/SP, a partir de acordo entre a fiscalização técnica e a supervisão local da contratada, com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.410.10.25 e da consequente necessidade de equalização com os contratos atuais de Limpeza; 8) A Formalização da Exclusão do endereço da antiga sede de Bauru, na Avenida Getúlio Vargas, 21-05 - Parque Jardim Europa - Bauru - SP, em razão da mudança de sede de Bauru e devolução do prédio; 9) A Exclusão de 1 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, e 1 (um) posto de Auxiliar de Manutenção, com efeitos a partir de 01/07/2026, em razão da mudança de sede de Bauru e devolução do prédio; 10) A Formalização da Exclusão do endereço da antiga sede de Lins, na Rua José Fava, 460 - Bairro Junqueira - Lins - SP, em razão da mudança de sede de Lins e devolução do prédio; 11) A Formalização da Inclusão do endereço da nova/atual sede de Lins, na Rua Olavo Bilac, 514 - Centro - Lins - SP, em razão da mudança de sede de Lins e devolução do prédio; Fundamento Legal: arts. 124, I, alíneas "a" e "b", e 125, da Lei nº 14.133/2021; Novo Valor Total do Contrato: R$39.178.466,87; Data da Assinatura: 26/06/2026; Vigência: em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90002/2025, relativamente ao item 4; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.