AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 ID CIDADES nº 2026.077E0500001.17.0005. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, a 1ª Fase do Credenciamento nº 008/2026, referente ao Processo nº 3194132/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor total estimado: R$ 5.232.178,66 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 14 de agosto de 2026, nos termos estabelecidos no Edital nº 008/2026, devendo apresentar, por meio do Protocolo Virtual (https://protocolo.vitoria.es.gov.br/), toda a documentação exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital nº 008/2026 terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua publicação. As condições de participação, bem como a relação dos documentos exigidos para habilitação, poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Município de Vitória, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2026 Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Vitória - ES, 16 de julho de 2026 Rafael Dutra Pansini Presidente