EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 03/2026 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024. Processo Administrativo nº 3523328/2023. Pregão Eletrônico nº 229/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.01.0140. CONTRATADA: CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLÓGICAS. CNPJ Nº 36.328.532/0002-80. Vigência: 07/02/2024 a 05/07/2027. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames especializados de diagnóstico por imagem (radiografias odontológicas panorâmicas digitais) incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: corrigir o saldo dos itens e os cálculos referentes ao reajuste IPCA/IBGE, relativo ao período de agosto de 2024 a Julho de 2025, concedido por meio do 4º Termo de Apostilamento ao referido contrato, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO ADITIVO: redução de R$ 1.373,26 (mil trezentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18/06/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretária de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 649/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 517/2026, constantes dos autos.