AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09338.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09338.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa de Consultoria Educacional, bem como Realização da Preparação de Estudantes para Olimpíadas, em nível Nacional, Estadual e Municipal a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/08/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao. php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 23 de julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação