EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.043/2026/SEINFRA - PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.010/2026/SEINFRA - DOC / Proc. Administrativo nº 10.556/2026 CHAVE CGM:YJR0-DOBJ-C5KK-HRL2 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.251.160/0001-74 OBJETO: Conclusão dos Serviços de Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 35 ruas, localizadas no Bairro de Alto do Mateus, João Pessoa/PB - LOTE XIX. PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. Sendo o total do prazo contratual 18 (dezoito) meses. VALOR TOTAL R$ 8.907.000,00 (oito milhões, novecentos e sete mil reais). Os recursos para cobrir as despesas decorrentes das aquisições futuras do objeto desta licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Dotação Orçamentária FR Elemento de Despesa: Classificação orçamentária: 11000.11101.15.451.5099.111063 Elemento de despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.04 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP.