EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO Nº 2.024/2024 -UEP/SEGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSÓRCIO JAMPA SUSTENTÁVEL - QUANTA ORV CNPJ - 57.326.706/0001-65 LICITAÇÃO: SBQC nº 91001/2024 OBJETO: CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de novembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.588.626,22 (sete milhões quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL Natureza da Despesa: 4.4.90.35. Fonte: 754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE: João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.. Vitor Cavalcante de Sousa Valério. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante. Benjamin Gomes Maranhão Neto. Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável. Contratante.