AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para executar as obras de Construção de Escola em tempo integral EMEF Planalto - FNDE, situada à Rua Derli de Assis e Avenida Hiran de Souza Lima, Bairro Planalto, no Município de Linhares-ES, de acordo com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 967461/2024/FNDE/CAIXA. Empresa Vencedora: BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 08.192.659/0001-07, fundamentação legal: Artigo 28, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Homologado: R$ 13.824.983,44 (treze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais, quarenta e quatro centavos). Cód. CidadES Contratações 2026.042E0600008.01.0006 Linhares-ES, 21 de julho de 2026. Rosinéia Bergamaschi de Melo Secretária Municipal de Educação