Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2016/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), inscrita no CNPJ nº 29.138.302/0001-02; para conjugação de esforços entre os partícipes para a operacionalização de processo seletivo público visando à contratação de jovens aprendizes pela CMB, conforme a legislação vigente, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de 50 (cinquenta) jovens residentes no Município de Itaguaí/RJ; ref. alteração da redação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, passando a valer a seguinte redação: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a operacionalização de processo seletivo público visando à contratação de jovens aprendizes pela CMB, conforme a legislação vigente, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de jovens residentes no Município de Itaguaí/RJ. Processo nº 18750.008366/2025-76; amparo legal: artigos 72 e 81, inciso I, §1º da Lei nº 13.303/16; assinado em 20/07/2026; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela SMAS: Sammyta Zillmann Rocha Costa - Secretária Municipal.