AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9232/2026/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e as evidências cientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação(Neurociência), voltada para os profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025. Com o valor total estimado em R$ 1.103.553,00 (Um milhão, cento e três mil e quinhentos e cinquenta e três reais). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 299/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/07/2026 até às 09h00min do dia 10/08/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/08/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com Ariquemes - RO, 20 de julho de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira