EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025-SEMASTC/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2025-SEMASTC/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2025-SEMASTC/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 25 de abril de 2026 à 24 de abril de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES INICIAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2025-SEMASTC/PMT. Tartarugalzinho-AP, 23 de Abril de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social.