Portaria GAB/UFT nº 1.044, de 27 de Julho de 2026

Portaria GAB/UFT nº 1.044, de 27 de Julho de 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, do servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, matrícula SIAPE nº 2557045, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atividades na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins - SRTE-TO, com base no § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas - TO, 27 de julho de 2026 MARCELO LEINEKER COSTA