PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no exercício das competências outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, juntamente com o art. 9º, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da autarquia, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas-GTATA, conforme disposto no art. 31, § 6º, inciso I, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante no Processo SEI n° 59004.000789/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível superior, para o servidor DANIEL MEIRELES PAIXÃO, ocupante do cargo de Zootecnista, matrícula SIAPE nº 2173780. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA