Portaria SEGEP/RO/MS nº 106, de 27 de Julho de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 106, de 27 de Julho de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 038 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Em cumprimento à determinação da Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal) do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito da Diligencia 2793/2026 oficio 22998/2026 Ato TC 008.439/2026-5(0056194779), vimos por meio deste: Retificar a Portaria 224 de 30 de Agosto de 2024 publicada DOU 168 de 30 Agosto 2024, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489725,para constar; Onde se lê : com fundamento no Artigo 26 § 3º, I média Aritmética. Leia-se : com fundamento no Artigo 20 § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração (processo Nº 25008.000371/2024-28) PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA