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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 36

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Texto integral

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21/07/2026, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, para o servidor FABIO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2176511. Art. 2º Conceder, a partir de 21/07/2026, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, para o servidor FABIO AUGUSTO SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1891586. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA