PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Revogar, a contar de 1º de julho de 2026, a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - SISP - Transformação Digital, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01T.005, feita ao servidor JOSÉ SALES PESSOA JÚNIOR, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2068602. JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO