PORTARIA MPS Nº 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.161, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 9 de maio de 2000, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso III, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve: I - Dispensar WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA, como representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. II - Designar RAQUEL MARIA SOARES FREITAS para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos -SMA, do Ministério do Planejamento e Orçamento -MPO, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL