PORTARIAS SG DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS SG DE 27 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 815 - Designar o servidor ADAILTON PEREIRA MOREIRA, matrícula 5225-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida, código FC-01 (62000227), dispensando, em consequência, a servidora DEILZA DA SILVA FERREIRA, matrícula 4513-6 (SEI nº 19.04.4206.0133771/2026-79). Nº 816 - Designar, de 03 a 07/08/2026, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001065) (SEI nº 19.04.3465.0130080/2026-77). Nº 817 - Designar, de 03 a 05/08/2026, o servidor MARCIO AUGUSTO NEVES DOS SANTOS, matrícula 2419-8, Analista do MPU/Odontologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria Odontológica da Secretaria de Atendimento à Saúde, código CC-02 (62000218), dispensando, durante o referido período, o servidor NILSON MATIAS PEREIRA JUNIOR, matrícula 4574-8 (SEI nº 19.04.4514.0128312/2026-68). Nº 818 - Art. 1º Apostilar, a contar de 03/08/2026, a nomeação de RAPHAELLA KAROLINE DE FREITAS CAMARGOS, matrícula 5929-3, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001001), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.328, de 05/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 192, de 07/10/2022, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001059). Art. 2º Exonerar, a contar de 03/08/2026, a servidora IZZA MENDONÇA FEITOSA, matrícula 5307-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001059) (SEI nº 19.04.3493.0133092/2026-07). Nº 819 - Designar, de 06 a 14/08/2026, a servidora ANA CAROLINA COELHO PESSOA, matrícula 6234-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001085) (SEI nº 19.04.3465.0133186/2026-23). Nº 820 - Art. 1º Apostilar, a contar de 03/08/2026, a nomeação de MICHELE PEREIRA DA SILVA, matrícula 6175-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001102), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 747, 24/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27/05/2024, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001103). Art. 2º Apostilar, a contar de 03/08/2026, a nomeação de IGOR FERREIRA TAMANINI SANTANA, matrícula 5986-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001133), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 464, 26/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 27/04/2023, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001102). Art. 3º Exonerar, a contar de 03/08/2026, a servidora CAROLINE MANESCHY CARVALHO, matrícula 5301-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001103) (SEI nº 19.04.3352.0132975/2026-43). Nº 821 - Dispensar, a contar de 01/07/2026, a servidora BRUNA CECCONI KOERICH, matrícula 5312-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001059) (SEI nº 19.04.3493.0133026/2026-43). Nº 822 - Retificar o Art. 4º da Portaria/SG nº 753, de 13/07/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14/07/2026, constante do Processo SEI nº 19.04.3126.0124571/2026-63, da seguinte forma: Onde se lê: "Art. 4º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação de CAROLINA AZEVEDO BARCELOS, matrícula 6303-7, (...) para o cargo em comissão de Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação - NED dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100026)." Leia-se: "Art. 4º Apostilar, a contar de 15/07/2026, a nomeação de CAROLINA AZEVEDO BARCELOS, matrícula 6303-7, (...) para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação - NED dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100026)." (SEI nº 19.04.3126.0124571/2026-63). Nº 823 - Art. 1º Designar, de 03 a 27/08/2026, o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE, matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123), dispensando-o, durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Contratações e Aquisições de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-02 (62030176). Art. 2º Dispensar, de 03 a 27/08/2026, a servidora ANDREZA SOARES MOREIRA BANDEIRA, matrícula 2293-4, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123) (SEI nº 19.04.5639.0132489/2026-06). CLAUDIA MARIA RAMOS