PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.039, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.039, DE 22 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 971, DE 13 DE julho DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 2, página 40, referente ao afastamento da servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 06 a 09 de agosto de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (08550.000493/2026-19). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.040 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA, Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de participar do "Congresso Defcon26 e treinamento avançado com foco em segurança de IA", em Las Vegas/Nevada, no período de 4 a 13 de agosto de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08006.000517/2026-06). Nº 1.041 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1020, DE 20 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do servidor GABRIEL REMUS MACEDO, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, para fazer constar que a viagem ocorrerá no período de 6 a 9 de agosto de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (08550.000511/2026-54). Nº 1.042 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 998, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, Seção 2, página 50, referente ao afastamento da servidora JULIA ZUCCHI NATOUR, Coordenadora de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 06 a 09 de agosto de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (08550.000532/2026-70). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.053, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, os Agentes de Telecomunicação e Eletricidade da Polícia Federal ALILTON MOREIRA DE ASSIS, lotado no(a) NUCAP/DTI/PF, e ALUISIO SARDINHA GARCIA, lotado no(a) STI/SR/PF/RJ, com o objetivo de realizarem "missão técnica de apoio logístico para implantação de solução de radiocomunicação na Adidância da Polícia Federal em Caracas/Venezuela", em Caracas/Venezuela, no período de 01 a 07 de agosto de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025579/2026-16). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO