PORTARIA Nº 798, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 798, DE 24 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.086122/2026-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARCIA TEIXEIRA BARROSO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1298849, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 800 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MATEUS CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 3228054, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital (IMD), a partir de 28 de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.093245/2026-21) Nº 801 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 2151992, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico (DDPED), da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a partir de 28 de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.096996/2026-08) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.083923/2026-48, resolve: Nº 802 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DULCE MARIA DE ARAUJO MELO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0349770, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS