PORTARIA Nº 664, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 664, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de julho de 2026, MAIRA LUANE MIZAEL DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1416480, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 665, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de julho de 2026, EDUARDO CAVALCANTE BARROS LOPES, matrícula Siape nº 2399563, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL