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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 42

PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/2026/SAF, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/2026/SAF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.001057/2024-03 e o deliberado por ocasião da 614ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCIMAR MACIEL BELO matrícula SIAPE nº 1809063, do encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), código FCE 1.16. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA