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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 42
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/2026/SAF, DE 27 DE JULHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Texto integral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/2026/SAF, DE 27 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.017279/2024-30 e o deliberado por ocasião da 614ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 23 de julho de 2026, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1766541, do encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia e Gestão da Informação (GTGI), código FCE 1.15.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOELSON NEVES MIRANDA
