PORTARIA Nº 661, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 661, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar, a partir de 29 de julho de 2026, DAMIANE DANIEL SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1846742, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Estruturantes, da Coordenação-Geral de Extensão, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL