PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 659 - Dispensar BRUNA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 1416295, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 660 - Designar LUANNA DE SOUSA LACERDA, matrícula Siape nº 2557658, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL