PORTARIA SGP/MPF Nº 455, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MPF Nº 455, DE 27 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00305883/2026, resolve: 1.Dispensar FABRICIO VITOR SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27434, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. 2.Designar JORIZAL HENRIQUE FRANCA SARAIVA, matrícula nº 34464, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS