PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.003033/2026-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DOS SANTOS FERNANDES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento-COMON, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, deste Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a portaria nº 69, de 06 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União- DOU, de 08 de abril de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES