PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 661, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 661, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio de 2009, e o que consta dos Processos Administrativos nº 02000.004846/2025-19, 02000.001738/2007-02 e 02000.004006/2020-33, resolve: Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ II - 1º suplente - Matheus dos Santos Santana, matrícula Siape nº 1212187, em mandato complementar até 23 de outubro de 2027; ................................................................................. IV - 2º suplente - Rebeca Souza Rocha, matrícula Siape nº 1250266, em mandato complementar até 27 de novembro de 2028; ..................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO