Portaria nº 256, de 22 de julho de 2026

Portaria nº 256, de 22 de julho de 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 09/06/2026 RPP 0020557-64.2026.5.04.0000 18/06/2026 RPP 0020263-12.2026.5.04.0000 18/06/2026 RPP 0020267-49.2026.5.04.0000 18/06/2026 RPP 0024646-33.2026.5.04.0000 30/06/2026 RPP 0031813-38.2025.5.04.0000 30/06/2026 RPP 0031189-86.2025.5.04.0000 30/06/2026 DCG 0025244-84.2026.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 10/06/2026 RPP 0028791-69.2025.5.04.0000 10/06/2026 RPP 0020027-60.2026.5.04.0000 11/06/2026 RPP 0022484-65.2026.5.04.0000 11/06/2026 RPP 0022600-71.2026.5.04.0000 11/06/2026 RPP 0023370-64.2026.5.04.0000 11/06/2026 RPP 0021930-33.2026.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: 02/06/2026 DC 0029938-33.2025.5.04.0000 02/06/2026 DC 0021304-14.2026.5.04.0000 02/06/2026 DC 0029935-78.2025.5.04.0000 02/06/2026 DC 0020323-29.2019.5.04.0000 02/06/2026 AACC 0029432-57.2025.5.04.0000 02/06/2026 RPP 0020328-07.2026.5.04.0000 02/06/2026 RPP 0022842-30.2026.5.04.0000 02/06/2026 RPP 0023577-63.2026.5.04.0000 25/06/2026 RPP 0024386-53.2026.5.04.0000 25/06/2026 RPP 0024179-54.2026.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. Antônio Bernardo Santos Pereira