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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 31

PORTARIA Nº 1.320/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Texto integral

PORTARIA Nº 1.320/REITORIA/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.012324/2026-19, resolve: Art. 1º ENCERRAR o afastamento do servidor JUCELINO BALBINO DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3373157, da função de Coordenador do Colegiado Acadêmico de Gestão Ambiental. Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 686/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE ABRIL DE 2026 , Publicada no DOU nº 78, de 28.04.2026 e a PORTARIA Nº 1.036/REIT/UNIVASF, DE 19 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU nº 115, de 23.06.2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.322/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ZILDENICE MATIAS GUEDES MAIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Avaliação e Certificação Ambiental, Colegiado de Gestão Ambiental do Campus São Raimundo Nonatoconstante da Portaria nº 1205/REITORIA/UNIVASF, de 09 de julho de 2026, em virtude do transcurso do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.323/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.027713/2025-50, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 17 de junho de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, composta pelos servidores relacionados a seguir, designada pela Portaria nº 3409/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, em razão das justificativas apresentadas no Processo mencionado em epígrafe: Nome Matrícula Função BRUNO CEZAR SILVA 1618861 PRESIDENTE NELDSON FELIPE FALCAO MONTE 1544060 MEMBRO RAYSSA KELLY DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1069897 MEMBRO Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1115/REITORIA/UNIVASF, de 03 de julho de 2026, publicada no DOU em 6 de julho de 2026, Seção 2, Página 49. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.324/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.027713/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, composta pelos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo mencionado em epígrafe: Nome Matrícula Função BRUNO CEZAR SILVA 1618861 PRESIDENTE NELDSON FELIPE FALCAO MONTE 1544060 MEMBRO RAYSSA KELLY DE OLIVEIRA NASCIMENTO 1069897 MEMBRO Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2026. Art. 4º Retificar a Portaria nº 3409/REITORIA/UNIVASF, de 30 de dezembro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.325/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, AGEU DA SILVA MONTEIRO FREIRE, aprovado em 1º lugar na lista de Ampla Concorrência, no concurso público homologado através do Edital nº 10/2026, publicado no DOU de 1 de julho de 2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Avaliação e Certificação Ambienta, classe Assistente A, com Doutorado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Colegiado de Gestão Ambiental do Campus São Raimundo Nonato, código de vaga 0775420, decorrente de Aposentadoria de Angel Bienvenido Gonzalez Rojas- DOU nº 195, de 15/10/2021. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.326/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.037909/2025-52, resolve: Art. 1º Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, composta pelos servidores abaixo relacionados, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo mencionado em epígrafe: Nome Matrícula Função FABRICIO BRANDAO DE SOUZA 1669571 PRESIDENTE GEAZI ROSA OLIVEIRA TEOTONIO 1754549 MEMBRO MARIO ALEXANDRE DE MACEDO E SILVA 1752320 MEMBRO Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, nos termos do art. 76 da Portaria Normativa nº 27, de 11 de outubro de 2022, alterada pela Portaria Normativa nº 123, de 22 de abril de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de julho de 2026. Art. 4º Revogar a Portaria nº 1291/REITORIA/UNIVASF, de 20 de julho de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.327/REITORIA/UNIVASF, DE 27 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.021155/2026-08, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1077694, SIAPECAD nº 02132167, lotado no(a) Colegiado de Medicina, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar do(da) Visita Técnica de Cooperação Brasil-Angola, promovida pela FIOCRUZ/PROFSAÚDE/ABRASCO, que ocorrerá no(a) Cidade de Luanda - Angola, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026. 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