PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 23 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar Erika Mattos Faria Passos para exercer a função de Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA