PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 23 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar ERIKA MATTOS FARIA PASSOS do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE