PORTARIA MME Nº 116, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 116, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANDREA MESQUITA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1505072, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, a partir de 27 de julho de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA