PORTARIA Nº 4.055/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.055/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013938/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA EDUARDA GARCIA DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3000511, SIAPECAD nº 02188997, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.056/IFPA, DE 27 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013938/2026-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1299119, SIAPECAD nº 02097126, lotado no(a) Campus Bragança, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Aquicultura do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 03/08/2026 até 02/08/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA