PORTARIA MME Nº 117, DE 27 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MME Nº 117, DE 27 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501470, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALEXANDRE SILVEIRA