PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.819, de 17 de julho de 2026

PORTARIA SEPESD-MD Nº 3.819, de 17 de julho de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000042/2026-55, resolve: DESIGNAR o Coronel (EB) MARCOS ANDRÉ BENZECRY, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPESD-MD nº 1.307, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 2, pág. 12, de 5 de março de 2026. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA