Portaria STJ/GDG Nº 645, DE 27 DE julho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 645, DE 27 DE julho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARIANA ANDRADE VIANA, matrícula S071875, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de PHILIPE COSTA DE MORAIS, matrícula S068726, objeto da Portaria STJ/GDG n. 723 de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA