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PortariaSeção 2 · Edição 140 · Pág. 48

PORTARIA SG/MPF Nº 760, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Secretaria-Geral

Texto integral

PORTARIA SG/MPF Nº 760, DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00301414/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de 21 de maio de 2026, MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 45º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 45º Ofício da Procuradoria-Geral da República. ANDREA DA SILVA CARDOSO