PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 1.1.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve: Nº 1.050 - Art. 1º Excluir, a partir de 27 de julho de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA Kleyton Rogério Machado Araújo 1480022 Analista Técnico Executivo Superior Sistema de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.055 - Dispensar ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL do encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15. Nº 1.056 - Designar JOANA ALCÂNTARA CASTELO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria Nº 1..411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei Nº 1.1.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, e suas alterações, resolve: Nº 1.057 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA Carla Marchesini Taques 1515419 Analista Técnico Executivo Superior Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI