PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.679, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.679, DE 23 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.145606/2023-11, resolve: ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria de Pessoal UFSM n. 249, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 30, de aposentadoria do servidor Carlos Alexandre Antunes Ruas, Matrícula SIAPE 381413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, do artigo 4º, § 6°, inciso II, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, para o disposto no artigo 10, § 1º, inciso I, combinado com o artigo 26 ambos da EC n. 103/2019, com vigência a contar de 7 de fevereiro de 2024. MARTHA BOHRER ADAIME