PORTARIA Nº 5.254, 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 5.254, 24 DE JULHO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 30 de dezembro de 2020, a MARLI BAHIA DA SILVEIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e conforme decisão judicial proferida no processo n° 5082359-75.2021.4.04.7100, em decorrência do falecimento de FLAVIO ANTONIO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0357726, aposentado no cargo de Produtor Cultural do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.515929/2021-73. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE